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Amigos, Alunos e Clientes

Resolvi escrever esse texto como um alerta e aviso sobre a possibilidade de resolver o problema, já identificado pela Receita Federal do Brasil e do atual momento em que passamos!

Em análise bem apertada, o Déficit Público pode ser comparado ao Prejuízo de uma Empresa Privada, que se caracteriza pelas despesas serem maiores do que as receitas.

Esse Déficit, ou Prejuízo, calculado, segundo as informações atuais, cem cerca de R$ 170 Bilhões de Reais, será pago com a aplicação de dois vetores pelo Governo:

AUMENTO DE RECEITAS E REDUÇÃO DE DESPESAS!

Reduzir despesas, no modelo de governo brasileiro não é algo simples.
Agora, aumentar Receitas é bem simples, basta AUMENTAR ARRECADAÇÃO!
Nesse ponto, inicia-se a minha preocupação que compartilho com vocês, para alertá-los sobre o que está por vir.
Esse futuro independe do governo de plantão ou de ideologias políticas que se pratiquem, pois o único recurso para qualquer governo, que não gera riqueza, só a administra, é apenas um:

AUMENTO DE ARRECADAÇÃO!

O AUMENTO DE ARRECADAÇÃO, não é representado apenas por aumento de Tributos disfarçados sob outras denominações, como por exemplo: eliminação de desonerações, reformas previdenciárias, implementação de CPMF's, etc

Os motivos da preocupação:

Os valores e informações a seguir foram extraídos do PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA O ANO CALENDÁRIO DE 2016!

  1.  Há um "estoque" de autuações para serem cobradas, na ordem de R$ 475 BILHÕES!
  2. 99% das autuações são mantidas pelo CARF;
  3. A RFB, por circularizações de movimentações financeiras, originárias da DIMOF, de 1000 empresas, identificou o ingresso de R$ 43,5 BILHÕES, que comparadas às declarações realizadas, tiveram uma receita declarada de R$ 800 MILHÕES
  4. Foram identificadas inconsistência em 19 mil declarações de SIMPLES, relativos à valores oferecidos à tributação.
  5. Com esses elementos a RFB, preparou uma ação fiscalizadora para 2016, já iniciada neste mês, para as seguintes situações:

     

      • 5.1 - Reorganização societária, mais conhecidas como "blindagem;
      • 5.2 - Operações com Fundo e Investimentos e Participações;
      • 5.3 - Sonegação envolvendo Distribuição de Lucros, Isentas ou não;
      • 5.4 - Evasão do setores de Cigarros, Bebidas e Combustíveis;
      • 5-5 - Elisão fiscal envolvendo direitos de imagem;
      • 5.6 - Sonegação previdenciária envolvendo registros indevidos de empregados em empresas do SIMPLES;
      • 5.7 - Omissão de receitas envolvendo compras de mercadorias, não declaradas, circularizadas pelas NF-e's;
      • 5.8 - Omissões de receitas a partir de indícios de movimentação financeiras incompatíveis.

     

  6. SERÃO FISCALIZADAS O UNIVERSO TOTAL DAS EMPRESAS SELECIONADAS PELO SISTEMA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB

Lembrando a todos o que venho dizendo há tempos, sobre a necessidade do conhecimento das informações na forma sistêmica e não mais cartesiana, como muitos profissionais ainda insistem em realizar.
Essas informações,, prestadas à Receita Federal do Brasil - RFB, foram efetivamente realizadas pelas empresas, sem o devido cuidado como o modelo sistêmico de controle da arrecadação.
Para aqueles que ainda não foram notificados, existe a possibilidade de transformar a EVASÃO (que é e sonegação) em ELISÃO ( que é algo permitido) com a reestruturação, após análise, da escrituração contábil.

Saliente-se que:
A CONTABILIDADE É OBRIGATÓRIA - artigo 1179 do Código Civil. SOMENTE PODE DISTRIBUIR LUCROS A EMPRESA QUE APURA RESULTADOS PELA CONTABILIDADE FORMAL NÃO SE CONFUNDE A ESCRITURAÇÃO DO EXTRATO BANCÁRIO COM CONTABILIDADE AS EMPRESAS QUE DISTRIBUEM LUCROS, SEM A DEVIDA E CORRETA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FORMAL ESTÃO SUJEITAS ÀS RETENÇÕES NA FONTE DE IMPOSTO DE RENDA E DO INSS.

Compreendo que não são notícias agradáveis, mas para aqueles que ainda não foram identificados, poderá existir uma forma de mitigar o valor das autuações, desde que haja uma pronta ação!

Coloco-me à disposição para identificação dos eventuais riscos e das possibilidades da redução das autuações, que serão inevitáveis.

 

Roberto Folgueral
Author: Roberto FolgueralEmail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Mais de 30 anos de experiência em Gestão Empresarial, Financeira e Desenvolvimento de Novos Negócios, atuando em empresas dos mais variados segmentos.

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